Termos e Condições
Aceitação dos Termos
Ao utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos e condições.
O uso continuado do serviço constitui aceitação dos termos.
Utilização do Serviço
Ao utilizar o nosso serviço, concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Usar o serviço apenas para fins legítimos
- Não violar direitos de terceiros
- Cumprir todas as leis aplicáveis
Responsabilidades do Utilizador
É responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua conta
- Notificar-nos sobre uso não autorizado
- Fornecer informações financeiras precisas
- Seguir as recomendações de forma responsável
Atividades Proibidas
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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é propriedade da Solarithex e está protegido por direitos de autor.
Não pode reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização expressa.
Privacidade e Dados
O processamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa política de privacidade.
Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações. Política de Privacidade
Termos de Pagamento
Os pagamentos são processados de acordo com os seguintes termos:
- Pagamento antecipado para sessões de consultoria
- Tarifas de €250-€500 por hora, IVA incluído
- Reembolsos sujeitos a política específica
Avisos Legais
O desempenho passado não garante resultados futuros. Investimentos envolvem riscos.
Consulte sempre um profissional qualificado antes de tomar decisões de investimento.
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos serviços.
Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais.
Resolução de Disputas
Disputas serão resolvidas através dos seguintes meios:
Arbitragem
Disputas podem ser submetidas a arbitragem antes de procedimentos judiciais.
O processo de arbitragem será conduzido de acordo com as regras aplicáveis.
Plataforma ODR da UE
A UE fornece uma plataforma para resolução online de disputas.
Disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr/: Aceder à Plataforma ODR
Rescisão
Qualquer parte pode rescindir o serviço com aviso prévio apropriado.
A rescisão não afeta direitos e obrigações já adquiridos.
Lei Aplicável
Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Alterações aos Termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento.
Alterações significativas serão notificadas com antecedência.
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes.
Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte info@solarithex.com
Última Atualização: 5 de julho de 2025
Data de Vigência: 5 de julho de 2025